Envios recentes

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRAUHCAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ESTUDANTES DE CORAÇÃO DE JESUS - ACECJ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BREJO DO FEIJÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CHAPADINHA.

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO RURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO JEQUITIBA.

AUTORIZA, ALIENAÇÃO DE BENS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO EUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos legais e contém outras providências

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e contém outras providências

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ÁGUA BOA E ADJACÊNCIAS.

DEFINE O PERIMETRO URBANO DO POVOADO DE ESPIGÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DA 13ª VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 058, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 6º, DA LEI 006, DE 03 DE ABRIL DE 1989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE ISENÇÃO E DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.