Envios recentes

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM CORAÇÃO DE JESUS - MG

Cria O Sistema Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus - MG

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA RECEBIMENTO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS O TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DECORAÇÃO DE JESUS LTDA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BURITIZINHO, OLHOS D’ÁGUA E ADJACÊNCIAS

ALTERA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 97, DA LEI Nº 039/83, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO

Modifica o regime e dispõe sobre normas da Administração Pública Municipal, servidores e agentes políticos.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA O EXCUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO EXERCÍCIO DE 1999

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA MAGALHÃES II, EM CORAÇÃO DE JESUS-MG

PRORROGA PRAZOS CONTIDOS NA LEI Nº 463/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BURITI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.