Envios recentes

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 416, DE 25 DE JUNHO DE 1997

AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS BENS QUE MENCIONA

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DIVIDA. MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTS 12 E13 DA LEI Nº 500 DE 30/09/99 E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Jesus e Remuneração do Pessoal.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

Altera Disposições da Lei 479, de 02 de março de 1999 e contem outras providências.

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

INSITITUI O PORGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG

AUTORIZA RECEBIMENTO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS O TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO QUE MENCIONA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO EM CORAÇÃO DE JESUS - MG

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.