Envios recentes

Dá Denominação de Bairro em Coração de Jesus - MG, e contém outras providências.

Autoria desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Freio, e contem outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Alterosa, e contém outras providências.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 254, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993.

Autoria desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

A Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG, aprovou e o seu Presidente, no uso das atribuições previstas no § 2º do art. 113 da LOM, promulga a seguinte Lei:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM CORAÇÃO DE JESUS -MG

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIMONTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA EM CORAÇÃO DE JESUS-MG

Reconhece como de utilidade pública o Grupo de Jovens JOVAC - “Jovens Vivendo no Amor de Cristo”, e contem outras providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MAMELUCO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 499, DE 30 DE SETEMBRO DE 1.999 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RECEBIMENTO EM DAÇAO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS, O TERRENO QUE MENCIONA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento das comissões referidas na Lei Federal n° 8.666/93 E contém outras providências.

ACRESCENTA 0 PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 417, DE 25 DE JUNHO DE 1997.