Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 660-2005

Em Leis Ordinárias 2005 119 downloads

Estabelece a criação de local oficial de divulgação dos atos do Poder Executivo municipal de Coração de Jesus - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 644-2005

Em Leis Ordinárias 2005 116 downloads

INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS,ESTADO DE MINAS GERAIS, O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, O CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA “ADÉLIA CARDOSO” E O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, NOS TERMOS DOS CONTRATOS DE DOAÇÃO COM ASSUNÇÃO DO ATIVO E PASSIVO ANEXOS, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 645-2005

Em Leis Ordinárias 2005 113 downloads

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

pdf Lei Ordinária Nº 646-2005

Em Leis Ordinárias 2005 117 downloads

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

pdf Lei Ordinária Nº 647-2005

Em Leis Ordinárias 2005 108 downloads

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

pdf Lei Ordinária Nº 648-2005

Em Leis Ordinárias 2005 111 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL EAS CONSTRUÇÕES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 649-2005

Em Leis Ordinárias 2005 114 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 650-2005

Em Leis Ordinárias 2005 112 downloads

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 651-2005

Em Leis Ordinárias 2005 106 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MEVAS GERAIS, A FIRMAR TERMO DE RESCISÃO COM A SRA. ENIULCE MARIA SANTOS

pdf Lei Ordinária Nº 643-2005

Em Leis Ordinárias 2005 108 downloads

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 632-2004

Em Leis Ordinárias 2004 107 downloads

FÍXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA 2000/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 633-2004

Em Leis Ordinárias 2004 107 downloads

Reconhece de utilidade a Associação Comunitária da fazenda Lobo e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 634-2004

Em Leis Ordinárias 2004 116 downloads

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 609/2003, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003

pdf Lei Ordinária Nº 635-2004

Em Leis Ordinárias 2004 112 downloads

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA NO DISTRITO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 633-2005

Em Leis Ordinárias 2005 110 downloads

Revoga a Lei Municipal n° 650/2005 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 640-2005

Em Leis Ordinárias 2005 114 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O MÓVEL QUE ESPECIFICA

pdf Lei Ordinária Nº 642-2005

Em Leis Ordinárias 2005 111 downloads

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 624-2004

Em Leis Ordinárias 2004 110 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 625-2004

Em Leis Ordinárias 2004 109 downloads

AUTORIZA DOAÇAO DO TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 626-2004

Em Leis Ordinárias 2004 103 downloads

AUTORIZA DOAÇAO DO TERRENO QUE MENCIONA

logo rodape

Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br