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pdf Lei Ordinária Nº 698-2006

Em Leis Ordinárias 2006 117 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 699-2006

Em Leis Ordinárias 2006 107 downloads

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 689, DE 05 DE MAIO DE 2006, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 690-2006

Em Leis Ordinárias 2006 128 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 691-2006

Em Leis Ordinárias 2006 103 downloads

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 692-2006

Em Leis Ordinárias 2006 116 downloads

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 693-2006

Em Leis Ordinárias 2006 113 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DE LOURDES SOUZA JABOTÁ II E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 694-2006

Em Leis Ordinárias 2006 111 downloads

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE QUE TRATAM OS §§ 3° E 5° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 695-2006

Em Leis Ordinárias 2006 114 downloads

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 677, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 696-2006

Em Leis Ordinárias 2006 119 downloads

ALTERA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 697-2006

Em Leis Ordinárias 2006 101 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 684-2006

Em Leis Ordinárias 2006 101 downloads

Declara de Utilidade Pública parafins de desapropriação o imóvel que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 685-2006

Em Leis Ordinárias 2006 113 downloads

ALTERA A LEI Nº 403, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 686-2006

Em Leis Ordinárias 2006 118 downloads

Dispõe sobre reajuste geral dos servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 687-2006

Em Leis Ordinárias 2006 112 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes para famílias carentes, visando a construção de casas populares.

pdf Lei Ordinária Nº 688-2006

Em Leis Ordinárias 2006 115 downloads

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Riachão Baixa do Miroró e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 689-2006

Em Leis Ordinárias 2006 112 downloads

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 672-2005

Em Leis Ordinárias 2005 125 downloads

Autoriza o ingresso e a participação do Município de Coração de Jesus MG, no Fundo Máquinas para o Desenvolvimento - FUNDOMAQ, instituído pela Lei Estadual nº 15.695, de 21 de julho de 2005.

pdf Lei Ordinária Nº 673-2005

Em Leis Ordinárias 2005 127 downloads

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jatobá I e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 674-2005

Em Leis Ordinárias 2005 112 downloads

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Cedro Adjacências e contém outra providências.

pdf Lei Ordinária Nº 677-2005

Em Leis Ordinárias 2005 275 downloads

INSTITUI PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br