Envios recentes

Cria o Conselho Gestor do Plano Básico de Mobilidade Social do Município de Coração de Jesus - MG e dá outras providencias.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALOCAR RECURSO ARRECADADO COM ALIENAÇÃO DOS BENS CONSTANTES DA LEI Nº. 576/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica redação e Anexo I da Lei Municipal nº 840, de 13 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÁS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, OUTORGADA POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ALVAÇÃO E ADJACÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVÉL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ROSA HONORÁTO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS

Autoriza alienação em público leilão dos bens móveis que menciona e contém outras providências.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS.

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições Especifica.

Institui o Programa “Pintando o Sete nas Escolas” e dá outras providências.