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pdf Lei Ordinária Nº 858-2011

Em Leis Ordinárias 2011 125 downloads

Cria o Conselho Gestor do Plano Básico de Mobilidade Social do Município de Coração de Jesus - MG e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinária Nº 859-2011

Em Leis Ordinárias 2011 116 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALOCAR RECURSO ARRECADADO COM ALIENAÇÃO DOS BENS CONSTANTES DA LEI Nº. 576/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 846-2011

Em Leis Ordinárias 2011 106 downloads

Modifica redação e Anexo I da Lei Municipal nº 840, de 13 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 847-2011

Em Leis Ordinárias 2011 106 downloads

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 848-2011

Em Leis Ordinárias 2011 107 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ÁS ENTIDADES DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, OUTORGADA POR MEIO DE DECRETO MUNICIPAL, VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 849-2011

Em Leis Ordinárias 2011 126 downloads

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ALVAÇÃO E ADJACÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 851-2011

Em Leis Ordinárias 2011 107 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVÉL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 852-2011

Em Leis Ordinárias 2011 102 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 840-2010

Em Leis Ordinárias 2010 118 downloads

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 841-2010

Em Leis Ordinárias 2010 117 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 842-2010

Em Leis Ordinárias 2010 123 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ROSA HONORÁTO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 843-2010

Em Leis Ordinárias 2010 123 downloads

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 844-2010

Em Leis Ordinárias 2010 119 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 042-2010

Em Leis Ordinárias 2010 156 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS

pdf Lei Ordinária Nº 845-2011

Em Leis Ordinárias 2011 113 downloads

Autoriza alienação em público leilão dos bens móveis que menciona e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 836-2010

Em Leis Ordinárias 2010 123 downloads

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 837-2010

Em Leis Ordinárias 2010 144 downloads

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 838-2010

Em Leis Ordinárias 2010 111 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS.

pdf Lei Ordinária Nº 839-2010

Em Leis Ordinárias 2010 124 downloads

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições Especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 828-2010

Em Leis Ordinárias 2010 118 downloads

Institui o Programa “Pintando o Sete nas Escolas” e dá outras providências.

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Endereço

Praça Doutor Samuel Barreto - s/n
Coração de Jesus - Cep 39340-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17h
Telefone: (38) 3228-1024
Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br