Envios recentes

Autoriza o executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 308 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1.995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 357, DE 20 DE AGOSTO DE 1996, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a “Associação de mulheres do Alto Bom Jesus - Mãos que criam” e contém outras providências.

Instituí a ‘‘Semana Municipal da Saúde da Mulher” e dá outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O
IMÓVEL QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências

OFICIALIZA CONCURSO LITERÁRIO DE POEMAS E CONTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confíssão de débitos previdenciários
Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Estado de Minas Gerais.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 867, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA