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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 031, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO Á MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao município de Coração de Jesus - MG a ceder servidores ao TJMG e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Barreiro Grande e Adjacências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 341, de 27 de Maio de 1996, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 341, de 27 de Maio de 1996, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 865/2011 DE OUTUBRO DE 2.011 MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO CONSELHO - FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 583 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, ACRESCENTANDO O PRECEITUADO NA RESOLUÇÃAO Nº 49/2012.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR CASA DE RESIDÊNCIA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, PARA QUE O ESTADO POSSA EDIFICAR QUADRA POLIESPORTIVA QUE BENEFICIARÁ ESCOLA.

DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA DE AVENIDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal n°. 341, de 27 de Maio de 1996, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS - MUNICIPAL), concede anistia de multas, juros e correção
monetária, e dá outras providências.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

PLANO PLURIANUAL

ALTERA A LEI Nº 583 de 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE TRAÍRAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal n° 936/2013,
que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei
4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2014

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2.014 e dá outras providências.