Envios recentes

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2017.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.

CRIA NOVOS ITNINERÁRIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA TERRESTRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de São Luiz de Minas e Adjacências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 233, de 18 de Outubro de 1993, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BRASILEIRA DE JIU-JITSU PROFISSIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 226, de 18 de Outubro de 1993, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

ALTERA A LEI 799/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOA VISTA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 425, de 26 de Junho de 1997, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VERTENTE E ADJACÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 356 DE 26 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município á Companhia de Hatação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica.

PLANO PLURIANUAL

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.996, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO Á MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO JEQUITIBÁ, DO TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.