Envios recentes

Altera o art. 3° da Lei n° 807 de 1° de março de 2010, que dispõe Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Coração de Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

CRIA ITNINERARIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA TERRESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1° da Lei municipal n° 285, de 15 de agosto 1994, dando nova denominação à mencionada Associação providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LÍRIO.

Institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoriza o município de Coração de Jesus a pagar aos órgãos autuadores as multas lavradas em decorrência de infrações cometidas na condução de veículos municipais e contém outras disposições.

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social.

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL VlGEPREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2017.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2017.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.

CRIA NOVOS ITNINERÁRIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA TERRESTRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de São Luiz de Minas e Adjacências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 233, de 18 de Outubro de 1993, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BRASILEIRA DE JIU-JITSU PROFISSIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 226, de 18 de Outubro de 1993, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.