Envios recentes

Dispõe sobre a desafetação do imóvel que menciona, autoriza sua permuta por outro imóvel e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A PAGAR DÍVIDA CONTRAÍDA JUNTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRAÍDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Coração de Jesus - MG, a fiiiar- se à Associação dos Municípios, do Circuito Turístico Lago do irapé e dá outras providências.

Dispõe sobre a Legislativo Tributária do Município de Coração de Jesus - MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Muncipal.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Salto e Adjacências, com nova denominação e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO EM RUA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N®. 748, DE 05 DE MARÇO DE 2008, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO ARAPUÁ E ADJACÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1“ DA LEI MUNICIPAL N“. 201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos servidores e agentes políticos dos órgãos da administração pública direta, autárquíca e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2017 e atualiza a Lei Municipal n° 1017/2016 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.

Revoga a Lei n® 1014/2016, de 07 de novembro de 2016 e contém outras disposições.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONFISSÃO E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.

Estabelece normas e permissão para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG pela Rádio 106,7 FM e/ou por outros veículos de comunicação do município e dá outras providências.

Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão no Hospital Municipal São Vicente de Paulo, do Município de Coração de Jesus naforma que indica e dá outras providências