Envios recentes

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos servidores e agentes políticos dos órgãos da administração pública direta, autárquíca e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2017 e atualiza a Lei Municipal n° 1017/2016 - que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.

Revoga a Lei n® 1014/2016, de 07 de novembro de 2016 e contém outras disposições.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONFISSÃO E O PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.

Estabelece normas e permissão para a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG pela Rádio 106,7 FM e/ou por outros veículos de comunicação do município e dá outras providências.

Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão no Hospital Municipal São Vicente de Paulo, do Município de Coração de Jesus naforma que indica e dá outras providências

Altera o art. 3° da Lei n° 807 de 1° de março de 2010, que dispõe Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Coração de Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

CRIA ITNINERARIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA TERRESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1° da Lei municipal n° 285, de 15 de agosto 1994, dando nova denominação à mencionada Associação providências.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LÍRIO.

Institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoriza o município de Coração de Jesus a pagar aos órgãos autuadores as multas lavradas em decorrência de infrações cometidas na condução de veículos municipais e contém outras disposições.

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social.

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL VlGEPREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2017.