Envios recentes

Dispõe sobre a regulamentação da ordem de pagamento dos servidores e agentes políticos do Município de Coração de Jesus e contém outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal implantar Programa de Apoio à Melhoria Genética do Rebanho Bovino Leiteiro do município de Coração de Jesus-MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS /MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n°. 234, de 25 de outubro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Coração de Jesus - MG à Câmara Municipal de Coração de Coração de Jesus - MG, e dá outras providências

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICPIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.244/2010.

Autoriza a criação secretarias municipais e dá outras providências.

Autoriza o Município de Coração de Jesus a firmar convênio Representativas de Estudantes e contem outras
providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar o custeio das despesas excedentes da Previdência Social do Município de Coração de Jesus - PREVICOR na forma que menciona e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR PLOTAGENS ADESIVAS DE DINOSSAUROS NOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Coração de Jesus e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estende o prazo para parcelamento dos tributos municipais e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Coração de Jesus-MG a “SEMANA DO IDOSO” e dá outras providências.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÃRIO DO BAIRRO DIAMANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMDTS e o funcionamento  das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Coração de Jesus - MG e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Municipio de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.