Envios recentes

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Coração de Jesus e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÕES DE RUAS NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estende o prazo para parcelamento dos tributos municipais e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Coração de Jesus-MG a “SEMANA DO IDOSO” e dá outras providências.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÃRIO DO BAIRRO DIAMANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - PMDTS e o funcionamento  das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Coração de Jesus - MG e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do Municipio de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação do imóvel que menciona, autoriza sua permuta por outro imóvel e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A PAGAR DÍVIDA CONTRAÍDA JUNTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRAÍDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Coração de Jesus - MG, a fiiiar- se à Associação dos Municípios, do Circuito Turístico Lago do irapé e dá outras providências.

Dispõe sobre a Legislativo Tributária do Município de Coração de Jesus - MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Muncipal.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares do Salto e Adjacências, com nova denominação e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO EM RUA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N®. 748, DE 05 DE MARÇO DE 2008, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO ARAPUÁ E ADJACÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1“ DA LEI MUNICIPAL N“. 201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências.