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pdf INSTITUI A HOMENAGEM LEGISLATIVA A MULHERES DE DESTAQUE - DIPLOMA MULHER CIDADÃ - LÚCIA BARBOSA SALES - NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

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pdf Portaria Nº 013/2023

Em Portarias 2023 195 downloads

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DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM APOIO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2023

pdf Portaria Nº 001/2022

Em Portarias 2022 205 downloads

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DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG NO PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Complementar Nº 006-2001

Em Leis Complementares 2001 267 downloads

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Reestrutura a CAPS - Caixa de Assistência, Pensão e Aposentadoria dos Servidores Municipais do Município de Coração de Jesus - MG

pdf Lei Complementar Nº 007-2001

Em Leis Complementares 2001 554 downloads

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Institui o Código de Posturas do Município de Coração de Jesus e Contém outras providências

pdf Lei Complementar Nº 037-2022

Em Leis Complementares 2022 282 downloads

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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coração de Jesus - MG, e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 038-2022

Em Leis Complementares 2022 405 downloads

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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Coração de Jesus e estabelece os Princípios Gerais da Administração

pdf Lei Complementar Nº 039-2022

Em Leis Complementares 2022 484 downloads

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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MINAS GERAIS.

pdf Lei Complementar Nº 040-2022

Em Leis Complementares 2022 390 downloads

Baixar (pdf, 12.41 MB)

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.

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