DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TURMALINA DO EXERCÍCIO DE 2020

Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.

ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessionária ou permissionária de energia elétrica local e deduzir da arrecadação do Custeio da Iluminçaõ Pública - CIP, os valores das faturas de energia elétrica, relativos ao Consumo destinado ao serviço de iluminação pública.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da contribuição patronal e pagamentos dos parcelamentos de dívidas, bem como da celebração de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Coração-MG, de que trata da Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regula a autorização para intervenção em vias públicas para concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia elétrica bem como fornecedores de serviços de telefonia, televisão e cabo, rede Internet e assemelhados.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar acordo com a Sociedade Civil Organizada, nos termos da Lei 13.019/2014 para realização da Vaquejada Nacional de Coração de Jesus e dá outras providências.

Dá denominação oficial UBS situada à Rua Zanote Bezerra, nº. 701, Centro. Nesta cidade, contém outras providências.

Dispõe sobre reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.

Autoriza ao Pode Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências.