DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de águra e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão na Atenção Básica do Município de Coração de Jesus na forma que indica e dá outras providências.

Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SUMIDOURO II E ADJÂCENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2019.

Dispõe sobre a gratificação do PMAQ AB e NASF para servidores que atuam na Atenção Básica, NASF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica.

Dispõe sobre o reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus - MG.