CRIA ITNINERARIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA TERRESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL

CRIA NOVOS ITNINERÁRIOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA TERRESTRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2017.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL VlGEPREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 2017.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 425, de 26 de Junho de 1997, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE BOA VISTA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 799/2009 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 226, de 18 de Outubro de 1993, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BRASILEIRA DE JIU-JITSU PROFISSIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 233, de 18 de Outubro de 1993, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de São Luiz de Minas e Adjacências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.