Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras Providências.

PLANO PLURIANUAL

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município á Companhia de Hatação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VERTENTE E ADJACÊNCIAS E REVOGA A LEI Nº 356 DE 26 DE JUNHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Barreiro Grande e Adjacências.

Autoriza ao município de Coração de Jesus - MG a ceder servidores ao TJMG e dá outras providências.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 031, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO Á MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO JEQUITIBÁ, DO TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.996, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO Á MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR CASA DE RESIDÊNCIA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, PARA QUE O ESTADO POSSA EDIFICAR QUADRA POLIESPORTIVA QUE BENEFICIARÁ ESCOLA.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 583 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, ACRESCENTANDO O PRECEITUADO NA RESOLUÇÃAO Nº 49/2012.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 865/2011 DE OUTUBRO DE 2.011 MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO CONSELHO - FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 341, de 27 de Maio de 1996, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°. 341, de 27 de Maio de 1996, dando nova denominação á mencionada Associação e contém outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

ALTERA A LEI Nº 583 de 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO PLURIANUAL