RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA IDAB - RECUPERANDO VIDAS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OEERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Institui a regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde no município de Coração de Jesus e contém outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA Á avenida vicinal S/Nº, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A CAPS I SITUADO Á RUA CRISTINO LORD S/Nº, BAIRRO CANABRAVA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO PACUÍ E ADJACÊNCIAS.

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013 e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE A MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Serais - SIND-UTE/MG e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Política Militar de Coração de Jesus e dá outras providências.

Dispõe sobre adaptação de prédios, logradouros e outros, para utilização por pessoas portadoras de deficiências física e visual, no município de Corado de Jesus - MG e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre o seu funcionamento.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE CORAÇÃO DE JESUS - MG