DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA

ALTERA A LEI MUNICIPAL º. 800, DE 30/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 a 2013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 867, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para o Estado de Minas Gerais.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 772 DE 16 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A SEGUINTE ZONA HABITACIONAL DESTE MUNICÍPIO: O DISTRITO DE LUIZ PIRES DE MINAS, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipai de Coração de Jesus - MG.

Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício de 2012 e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALOCAR RECURSO ARRECADADO COM ALIENAÇÃO DOS BENS CONSTANTES DA LEI Nº. 576/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Gestor do Plano Básico de Mobilidade Social do Município de Coração de Jesus - MG e dá outras providencias.

Reconhece a utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Amesquinha e contém outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE JESUS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O CONTROLE E A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a denominação da Associação comunitária do Povoado de Pequeno e contém outras providências.

Cria Programa de Alimentação diferenciada e dá outras providências.