DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2011 e dá Outras Providências

CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ROSA HONORÁTO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na Forma e Condições Especifica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BANCO DE ALIMENTOS.

Autoriza o Executivo a celebrar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência Social de Coração de Jesus - PREVICOR, e dá outras providências.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outrasprovidências.

Homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVÉL QUE MENCIONA.

Institui junto à Secretaria Municipal de Esportes o Programa "Bom de Nota, Bom de Bola" e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 753, de 17 de abril de 2008.

Dá denominação de rua nesta cidade de Coração de Jesus-MG, e contém outras providências.

Institui a obrigatoriedade de colocação lixeira nos portões de todas as unidades educacionais

Institui o Programa “Pintando o Sete nas Escolas” e dá outras providências.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO EM PÚBLICO LEILÃO, DOS BENS QUE MANECIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantar o “Programa de Internação Domiciliar” no Município e dá outi*as providências.