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DÁ DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ CONTÉM PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBÚTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE DESCONTO NAS TAXAS DE EMBARQUE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E NAS TAXAS DE ALVARÁSREFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Graúdo e Contém outras providências
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVÉL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 695/2006 E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 677, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Coração de Jesus Para o Exercício de 2007
ALTERA A LEI N° 583 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera a lei n° 563 de 28 de setembro de 2001, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº 689, DE 05 DE MAIO DE 2006, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NESTA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Praça Doutor Samuel Barreto - s/nCoração de Jesus - Cep 39340-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17hTelefone: (38) 3228-1024Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br