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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 676/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM TERRENO URBANO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, objetivando proceder descontos folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Revoga a Lei Municipal n° 635, de 01 dezembro de 2004 e dá outras providências.
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INSTITUI PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Cedro Adjacências e contém outra providências.
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jatobá I e contém outras providências.
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Autoriza o ingresso e a participação do Município de Coração de Jesus MG, no Fundo Máquinas para o Desenvolvimento - FUNDOMAQ, instituído pela Lei Estadual nº 15.695, de 21 de julho de 2005.
Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.
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Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providê:âcias
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC, EM CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS
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CRIA O ESTATUTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Cria o Hospital Municipal São Vicente de Paulo e dá outras providências.
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.
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Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Coração de Jesus Para o Exercício de 2006
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Estabelece a criação de local oficial de divulgação dos atos do Poder Executivo municipal de Coração de Jesus - MG.
ALTERA Ó ART. 5º DA LEI Nº 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.
Praça Doutor Samuel Barreto - s/nCoração de Jesus - Cep 39340-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17hTelefone: (38) 3228-1024Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br