ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 676/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM TERRENO URBANO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras, objetivando proceder descontos folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 635, de 01 dezembro de 2004 e dá outras providências.

INSTITUI PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Cedro Adjacências e contém outra providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jatobá I e contém outras providências.

Autoriza o ingresso e a participação do Município de Coração de Jesus MG, no Fundo Máquinas para o Desenvolvimento - FUNDOMAQ, instituído pela Lei Estadual nº 15.695, de 21 de julho de 2005.

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providê:âcias

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC, EM CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS

CRIA O ESTATUTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Hospital Municipal São Vicente de Paulo e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2005 e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Coração de Jesus Para o Exercício de 2006

Estabelece a criação de local oficial de divulgação dos atos do Poder Executivo municipal de Coração de Jesus - MG.

ALTERA Ó ART. 5º DA LEI Nº 563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.