REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

AUTORIZA REAJUSTE AOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARAÍBAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LEITE 'IN NATURA’ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS