Leis Ordinárias 2003 - Câmara Municipal Coração de Jesus

pdf Lei Ordinária Nº 596-2003

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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

pdf Lei Ordinária Nº 595-2003

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AUTORIZA REAJUSTE AOS SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 594-2003

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AUTORIZA REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 593-2003

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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 592-2003

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AUTORIZA REAJUSTE AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 591-2003

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CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 590-2003

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RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARAÍBAS.

pdf Lei Ordinária Nº 589-2003

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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 588-2003

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CRIA EXTENSÃO DE SÉRIES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 587-2003

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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LEITE 'IN NATURA’ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos