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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO CORJESUENSE DE ESTUDANTES - ACORDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES DE CORAÇÃO DE JESUS - ADECOR
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CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CRIAÇÃO, DENOlVflNAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS COM A CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO
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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CRÉDITOS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera dispositivos da Lei nº. 492 de 16 de junho de 1999, que define o Perímetro Urbano de Coração de Jesus - MG
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do distrito de São Joaquim e contém outras providências.
INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL COM 09 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS.
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Reconhece como de utilidade pública o ABRIGO INFANTIL MENINO JESUS e contém outras providencias.
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 541, DE 18 DE AGOSTO DE 2000.
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AUTORIZA A PERMUTA DE BENS PÚBLICOS
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO PEQUENO, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 591 DE 12 MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERDIZ.
Praça Doutor Samuel Barreto - s/nCoração de Jesus - Cep 39340-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17hTelefone: (38) 3228-1024Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br