Cria Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.

AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA LAGOA FEIA

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria Departamento Vinculado à Secretaria Municipal de Cultura

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza Alienação dos Bens que Menciona

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROCUTORES RURAIS DO VALE DO RIACHÃO E CAIÇARA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES EM CORAÇÃO DE JESUS - MG