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Instituí Complexo de Preservação Ambiental do Diamante no Município de Coração de Jesus - MG
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTSTRUÇÃO DO CEOTRO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO DIAMANTE
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Institui Parque Municipal de Exposições
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências
RECONHECE COMO DE UTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRO GRANDE.
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA ÁREA CENTRAL E BAIRROS ADJACENTES DE CORAÇÃO DE JESUS.
Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contém outras providências
Altera disposições da Lei nº 555, de 20 de junho de 2001
Autoriza desapropriação do imóvel que menciona e contem outras providências
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
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Institui o Programa de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas, e determina outras providências - BOLSA ESCOLA
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DIPSÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoriza alienação de bens e contém outras providências.
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CONCEDE DESCONTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Revoga Leis que menciona
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Autoriza implantação progressiva de Extensão de séries nas Escolas que menciona e contem outras providencias.
Praça Doutor Samuel Barreto - s/nCoração de Jesus - Cep 39340-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17hTelefone: (38) 3228-1024Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br