Voltar
88 downloads
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO EM CORAÇÃO DE JESUS - MG
86 downloads
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
100 downloads
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO QUE MENCIONA
96 downloads
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA RECEBIMENTO EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS O TERRENO QUE MENCIONA
89 downloads
INSITITUI O PORGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
84 downloads
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
Altera Disposições da Lei 479, de 02 de março de 1999 e contem outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DECORAÇÃO DE JESUS LTDA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
92 downloads
93 downloads
Cria O Sistema Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Jesus - MG
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA TEREZA, EM CORAÇÃO DE JESUS - MG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
85 downloads
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
83 downloads
Modifica o regime e dispõe sobre normas da Administração Pública Municipal, servidores e agentes políticos.
INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 97, DA LEI Nº 039/83, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
99 downloads
ALTERA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Praça Doutor Samuel Barreto - s/nCoração de Jesus - Cep 39340-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 11h00 e das 13h às 17hTelefone: (38) 3228-1024Email: poderlegislativocoracao@yahoo.com.br