CRIA CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FIXAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA NO MUNCÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE SÃO GERALDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO E ADJANCÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DOS ALTO RIO VERDE GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LANDIN E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO RURAL À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VERTENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO DE VAQUEIROS NA 12º VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À ASSOCICAÇÃO DE HORADORES DO BAIROO RENOVAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG

CRIA ESCOLAS NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE 1º GRAU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O TOMBAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS, DESTINADOS AO ACERVO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GAMELEIRA II E ADJACÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE NOMECLATURAS, HISTÓRICOS E REGIMENTO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º À 4º SÉRIE, DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO DO MORRO E ADJACÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE  COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FAZENDA INHAÚMA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO CARAPINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO AMADOR NOBRE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.