ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 6º, DA LEI 006, DE 03 DE ABRIL DE 1989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 058, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1998

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO PEQUENO

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 427 DE 01 DE SETEMBRO DE 1997

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOVIMENTO AMBIENTAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 432, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AROEIRAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA TEREZA, VILA MAGALHÃES E ADJACÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICADTO DOS PRODUTORES RURAIS DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELETRICOS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS, CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO RURAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÃO CAETANO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA DASAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROTEÇÃO AO PATROMÔNIO CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.