ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELEBORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVOS LIMITES TERRITORIAIS PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PACUI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 4º DA LEI Nº 248/93 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

CRIA O DISTRITO DE SANTA DA PEDRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 248, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO BURITI

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERCRETÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LEITE " IN NATURE " E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMATER - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM DESFILE POPULAR CARNAVALESCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA A CONTRIBUIÇÃO DOMUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS PARA A AMAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECLASSIFICA CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.