Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 256-1993

177 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 255-1993

172 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PONTE DOS CIGANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 251-1993

181 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO OPERÁRIA DE CORAÇÃO DE JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 250-1993

182 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO QUERINO RIBEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 247-1993

180 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE POÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 246-1993

186 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO BOA VISTA DO PACUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 241-1993

184 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RIO DE ALVAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 240-1993

171 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CLARA, DISTRITO DE SÃOP JOÃO DO PACUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 234-1993

187 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BORRACHUDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 233-1993

177 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOORES E TRABALHADORES RURAIS DE PONTE DOS CIGANOS E ADJANCÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 232-1993

172 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRRO RENOVAÇÃO DA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG

pdf Lei Ordinária Nº 231-1993

188 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 230-1993

194 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA BREJINHO E CONTÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 229-1993

182 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FOZ DO JATOBÁ COM PACUÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 227-1993

193 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA FAZENDA DIAMANTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 226-1993

229 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 224-1993

186 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RETIRO-ADECORE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 222-1993

190 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO GINETE E CONTÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 221-1993

193 downloads

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO ROBERTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 220-1993

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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BURITÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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